Presidente sanciona MP da renda básica emergencial

Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais

#333333;”>O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
#333333;”>A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.
#333333;”> O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República. A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal.
#333333;”> O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
#333333;”>Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
#333333;”>Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia. (Agência Brasil)

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda

#333333;”>IOF de operações de crédito é desonerado e contribuições são adiadas

#333333;”>Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. “O ritmo de entrega continua bom.
#333333;”>Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica.
#333333;”>Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou. Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio. Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito.
#333333;”>A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.
#333333;”>A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia.

Justiça autoriza saque de R$ 500 milhões nas contas da Vale

#333333;”>Pacto aborda destinação dos valores das multas em decorrência do rompimento da barragem

#333333;”>A destinação do valor de R$ 108.782.890, decorrente da aplicação de multas à empresa de mineração Vale S.A., pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho, em virtude do rompimento da barragem no Córrego do Feijão, é o objeto do acordo homologado na última sexta-feira, (27/03), pela juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito.
#333333;”>Segundo o “Termo de Acordo Substitutivo de Penalidade de Multa Ambiental”, celebrado entre o Município de Brumadinho, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Vale S.A., a destinação dos valores das multas será exclusivamente para a execução de obras e iniciativas de infraestrutura do Município.
#333333;”>Eles deverão ser empregados, por exemplo, na área da saúde e em projetos de natureza socioambiental, relacionados direta ou indiretamente com o rompimento da barragem no Córrego do Feijão e suas consequências.
#333333;”>Na sentença de homologação do acordo, a magistrada ressalta a impossibilidade de utilização dos recursos em intervenções para reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem. Isso porque a Vale já se encontra obrigada, por sentença judicial em Ação Civil Pública própria, à reparação integral do dano ambiental causado. Segundo a juíza Perla Saliba, o acordo celebrado se reveste dos requisitos de validade dos negócios jurídicos em geral e prevê, de forma clara, as obrigações das partes.
#333333;”>A magistrada destaca também que a homologação do acordo teve parecer favorável do Ministério Público, e que seus termos foram devidamente submetidos à consulta e aprovação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema). Na sentença consta ainda que, conforme o estabelecido, o Ministério Público (MP) será informado de qualquer repasse, pagamento ou saque do valor depositado pela Vale, com a respectiva evidência de aplicação dos valores, para a prestação de contas.
#333333;”>Isso, segundo o documento, irá assegurar que a totalidade dos valores da multa terá a destinação devida, da forma combinada entre as partes. A juíza Perla Saliba ressaltou ainda que a concordância das partes com a homologação do acordo não significa autorização ou anuência para a realização dos projetos, que deverão ser devidamente precedidos das licenças dos órgãos competentes. “Os projetos permanecem sujeitos a controle quando da sua concretização, tanto no que diz respeito à forma como se dará na prática a sua definição, quanto à sua forma de execução, até mesmo no que concerne à necessária observância das normas protetivas do patrimônio público”, pontuou.
#333333;”> Para a magistrada, “não há dúvidas de que a homologação do acordo em questão evitará a judicialização da matéria e contribuirá sobremaneira para desafogar o Judiciário local, que anda assoberbado de ações judiciais de diversas naturezas envolvendo a tragédia que assolou Brumadinho no fatídico dia 25/01/2019”.

Médico avalia estudo sobre coronavírus

#333333;”>Eduardo Sad acrescenta que isolamento vertical no Brasil é praticamente impossível

#333333;”>Em entrevista concedida à rádio Itatiaia de Belo Horizonte nesta terça-feira (31), o médico do hospital Vera Cruz, Eduardo Sad, avaliou o cenário no Estado diante do novo coronavírus (Covid-19).
#333333;”>O profissional falou ainda sobre um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que aponta que cerca de três milhões de mineiros podem ser infectados pelo novo coronavírus, que atingiria o ápice entre 27 de abril e 11 de maio.
#333333;”>No programa “Conversa de Redação”, em versão especial para o debate da crise provocada pela pandemia da Covid-19, os apresentadores Eustáquio Ramos e Junior Moreira receberam o médico e intensivista Eduardo Sad. “Devemos ter menos casos e nesta semana acredito que vamos ter um aumento, porque vão chegar os resultados dos exames que colhemos há 10 dias.
#333333;”>Estamos com exames pendentes há nove, dez dias. Temos um grupo de coordenadores de UTI e todos estão reclamando que não estamos tendo acesso aos exames. À medida em que forem saindo, vamos ter isso (aumento)”, pondera. O médico aponta que a demora nos exames não é somente na rede pública, mas um problema geral.
#333333;”> Alguns da rede privada conseguem exames mais rápido, entretanto, a Funed demora entre sete a dez dias para entregar, o que dificulta o trabalho dos profissionais. “Sobre o isolamento vertical (em que somente os grupos de risco são isolados), que muito tem sido falado por aí, é muito bonito no papel, mas no Brasil temos famílias morando juntas, crianças que vão para a aula e tem contato com os idosos e não vamos conseguir implantar isso.
#333333;”>O Mandetta (Luiz Henrique, ministro da Saúde) falou muito bem, vamos ter de fazer uma volta gradual, contrabalanceando com os resultados que teremos”, vislumbrou. Idosos No caso do Brasil e da média de idade da população, onde idosos moram com pessoas em constante circulação, seja no trabalho ou na escola, Eduardo Sad aponta que o isolamento é mais complexo.
#333333;”>Situação que não ocorre na Alemanha, por exemplo. “Lá, além de ter muitos testes, tem uma população diferente, as pessoas não moram com os idosos, saem de suas casas e conseguem ter um isolamento vertical, que não é aquele total, mas são mantidos a maioria dos serviços funcionando. No Brasil é impossível fazer isso”, salienta.
#333333;”>Ele acrescenta que, nesse momento, o isolamento vertical não seria adequado. “Esperaria pelo menos mais duas semanas para sentir como vão ser essas variáveis. O isolamento que vamos inteirar em Belo Horizonte já chega a uns 12 dias, em São Paulo demorou mais e no Rio também, e a gente tem que ver se esse isolamento vai pegar.
#333333;”>Como estamos com problemas de exames, não sei como vão ser esses resultados. Só daqui a duas semanas vamos saber. Aí sim, poderemos pensar numa saída gradual. Você vai librando serviços mais essenciais, até que consiga liberar praticamente tudo. Mas acredito que isso ocorrerá lá para junho, julho”, estima. Pico Questionado sobre o que é o pico da epidemia, Eduardo Sad explica que é quando haverá a maior transmissibilidade e maior ocorrência de casos.
#333333;”>O problema é que não se sabe ao certo quando isso ocorrerá, porque não há tanta informação sobre como funciona o coronavírus. “Todos estão baseando em como foi na Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) há 10 anos. Sabemos que até o 14º dia se transmitiu o vírus e aí vão aparecer o sintomas. Testaria e apareceria. Mas temos dois problemas: o teste sai dez dias depois, a mortalidade não fala alguma coisa, porque o paciente que morre de corona morre depois de 10, 14 dias. Alguns menos, mas a média da Itália foi isso, os pacientes ficaram muito tempo na terapia intensiva”, recorda.
#333333;”> Uso da cloroquina em casos de moderado a grave Sobre o uso da cloroquina, regulamentado recentemente, o médico lembrou que no Brasil o que está sendo utilizado é a hidroxicloroquina e somente para o paciente em estado de moderado a grave, e tem que ser iniciado quando o quadro vai ficar grave. “Agora, se funciona ou não, não sabemos totalmente. Num estudo francês observaram que os pacientes foram melhor que aqueles que não foram submetidos ao medicamento. Mas precisa-se ter provas científicas e estamos recomendando um protocolo de estudo e seguindo isso. Essa medicação é feita no hospital, não em casa. Tem que ser prescrita por um médico.
#333333;”>Inclusive, pedimos, se você tem em casa, faça uma doação a um hospital”, alertou.

Darwin, Coronavírus e a Seleção Natural das
Empresas

#000000;”>Charles Darwin, famoso pela sua teoria sobre a evolução das
#000000;”>espécies, disse certa vez: “não são as espécies mais fortes que
#000000;”>sobrevivem, nem as mais inteligentes, e sim as mais suscetíveis a
#000000;”>mudanças.”
#000000;”>Desde muito cedo a Teoria da Evolução das Espécies por meio da
#000000;”>seleção natural me chamou a atenção. Sempre gostei de ler a
#000000;”>respeito e observar as características que nos trouxeram até
#000000;”>aqui.
#000000;”>Mas de uns tempos pra cá, comecei enxergar uma relação muito
#000000;”>forte entre a Teoria da Evolução e empreendedores, empresas e
#000000;”>startups. É impossível não fazer essa referência e eu vou explicar.
#000000;”>No reino animal – e nas empresas – a evolução nunca acontece
#000000;”>numa única direção. A girafa de pescoço grande, como
#000000;”>conhecemos, não foi a única opção evolutiva.
#000000;”>Foi a que deu certo. Dezenas de outras alternativas falharam
#000000;”>para as girafas primitivas. Mas quando uma hipótese evolutiva se
#000000;”>mostrou viável, a vida seguiu naquela direção.
#000000;”>As girafas precisavam alcançar as folhas verdes do alto das
#000000;”>árvores nos tempos de seca. Eram as únicas que restavam. Era
#000000;”>fator de vida ou morte. Então, o caminho viável foi a evolução do
#000000;”>tamanho do pescoço.
#000000;”>Para os elefantes, de maneira diferente, o que funcionou foi um
#000000;”>crescimento desproporcional do nariz. A tromba é usada
#000000;”>especialmente para alcançar as mesmas folhas que as girafas
#000000;”>buscam.
#000000;”>Nas empresas, tudo acontece do mesmo jeito. Para dar o
#000000;”>próximo passo, inúmeras hipóteses serão testadas e a imensa
#000000;”>maioria vai falhar. Mas a hipótese que responder como
#000000;”>verdadeira, guiará a companhia para um patamar acima.
#000000;”>Porém, assim como no caso da girafa e do elefante, empresas
#000000;”>são organismos distintos. Nem tudo o que funciona para uma,
#000000;”>funciona para a outra. E a validação das hipóteses é o que
#000000;”>determina o futuro do negócio.
#000000;”>Posto isto, é importante perceber que a evolução não acontece
#000000;”>por acaso. Ela surge de uma necessidade vital de mudança e
#000000;”>adaptação. Ou seja, ela parte do forte desejo de seguir em
#000000;”>frente.
#000000;”>No estágio em que estamos, com o mundo de cabeça pra baixo,
#000000;”>com coisas novas acontecendo a cada minuto e novos padrões
#000000;”>sendo desenhados, a velocidade da evolução precisa ser imensa.
#000000;”>Nunca foi tão importante testar hipóteses. Dezenas, centenas de
#000000;”>hipóteses até encontrar o caminho.
#000000;”>E é a capacidade de fazer isso muito rápido que torna as startups
#000000;”>mais adaptáveis aos novos modelos do que as empresas
#000000;”>tradicionais.
#000000;”>Só que diferente do que acontece com os seres vivos, onde a
#000000;”>evolução leva milhares e até milhões de anos, na “nova
#000000;”>economia” ela precisa acontecer todos os dias.
#000000;”>Afinal, mercados inteiros estão sendo disruptados 2 ou 3 vezes
#000000;”>numa mesma década.
#000000;”>E, nessa velocidade, a melhor forma de evoluir é aprender com
#000000;”>quem está fazendo isso neste exato momento. Isso diminui os
#000000;”>esforços, reduz tempo e aumenta as chances de seguir na
#000000;”>direção correta.
#000000;”>Assim como na evolução das espécies, nem todas as empresas
#000000;”>conseguirão vencer essa crise. Mas a Startup Marketplace
#000000;”>VALEON pode oferecer ferramentas e conhecimento útil e
#000000;”>prático para que suas chances sejam muito maiores.
#000000;”>Tudo isso para ajudá-lo a superar os momentos desafiadores de
#000000;”>hoje.
#000000;”>VALEON É TOP – UMA STARTUP MARKETPLACE DE IPATINGA-MG
#000000;”>Encontre Produtos, Profissionais e Serviços em toda região do
#000000;”>Valeo do Aço
#000000;”>Site: https://valedoacoonline.com.br/ ou App Android valeon

Home office urgente: 7 passos para adaptar sua empresa ao trabalho remoto

#333333;”>A corrida para o home office já começou nas empresas, que precisam se adaptar rapidamente ao trabalho remoto para conter a transmissão do coronavírus. Se você está enfrentando dificuldades nesse processo, saiba que não está sozinho.
#333333;”>Nesse momento crítico, as organizações precisam ajustar seus processos, providenciar recursos e viabilizar toda a operação à distância — um desafio e tanto.
#333333;”>Por isso, vamos ajudar você com um guia rápido para adaptar seu negócio ao home office. Siga a leitura e veja como fazer a transição da forma mais eficiente possível. De repente, home office: o desafio do coronavírus O home office é a resposta das empresas à crise do coronavírus, que já contabiliza mais de 1,5 mil casos e 25 mortes, conforme o Ministério da Saúde, com dados publicados pela Agência Brasil em 23 de março.
#333333;”>O trabalho remoto é necessário para seguir as recomendações de isolamento e conter a disseminação do vírus, mas não tem sido fácil se adaptar a uma transição tão repentina. É claro que muitas empresas já estavam experimentando o home office — essa forma de trabalho atingiu seu recorde no Brasil em 2018, com 3,8 milhões de pessoas trabalhando em casa, segundo dados do IBGE publicados no G1. Mesmo assim, a migração brusca de toda a equipe para o trabalho remoto tem se mostrado desafiadora. Isso porque as empresas brasileiras não têm o preparo e estrutura necessários para mandar todos os funcionários para casa.
#333333;”>De acordo com a consultora do Instituto Trabalho Portátil, Amélia Caetano, já está faltando computador para a quantidade de pedidos de locação.
#333333;”>Em entrevista ao Olhar Digital de março de 2020, ela conta que a procura por aluguel de notebooks cresceu 50% e as empresas estão tentando acelerar a adoção de programas de home office. Além de providenciar máquinas para os colaboradores, as empresas ainda precisam configurar o acesso remoto e estruturar os processos de trabalho para continuar operando à distância.
#333333;”>E, obviamente, é um grande desafio fazer tudo isso da noite para o dia. 7 passos para adaptar sua empresa ao home office Para adotar o home office com urgência, você vai precisar seguir alguns passos para garantir a continuidade das operações da empresa.
#333333;”>Veja como planejar e organizar essa transição.

#333333;”>1. Crie um plano de ação O primeiro passo para adaptar sua empresa ao home office é elaborar um plano de ação completo com etapas, prazos e responsáveis para cada área. Estes são os primeiros pontos que você deve planejar: Organizar os colaboradores: divida os funcionários em grupos de quem já pode ir para o home office e quem ainda precisa de equipamentos e adaptação de processos Levantar as necessidades: verifique tudo o que será necessário para a migração, incluindo máquinas, configurações, instalações e recursos diversos Definir responsáveis e prazos: atribua cada tarefa necessária a responsáveis e estipule um prazo.

#333333;”>2. Mapeie os processos da empresa O próximo passo é mapear todos os processos essenciais da sua empresa, desde o financeiro até o atendimento ao cliente. Depois, você terá que nomear responsáveis por cada processo e fazer os ajustes necessários para realizar as funções remotamente. Por exemplo, é fácil fechar a folha de pagamento à distância — principalmente se você tiver uma plataforma de gestão online, mas gerenciar um pipeline de vendas já não é tão simples.

#333333;”>3. Alinhe com a equipe de TI Sua equipe de TI terá um papel essencial na migração para o home office e deve estar totalmente alinhada com o plano.
#333333;”>Além de configurar a rede VPN para viabilizar o acesso remoto a todos, o TI também será responsável por garantir a segurança da informação — principalmente no que diz respeito ao controle de acesso e permissões. Isso porque as ameaças cibernéticas estão aumentando cada vez mais e podem atingir as empresas nesse período, levando a incidentes perigosos como vazamento de dados e acesso não autorizado.

#333333;”>4. Treine os colaboradores Com tudo pronto para a migração, você também precisa treinar seus colaboradores para seguir os novos processos de trabalho de casa. Lembre-se de educá-los para trocar senhas, fazer login da forma correta e tomar todas as precauções de segurança.

#333333;”>5. Agende reuniões frequentes Com os colaboradores trabalhando em home office, você vai precisar de uma agenda fixa de reuniões para manter todos conectados e bem informados. Por isso, é importante estabelecer pequenas reuniões online de check-in entre líderes, equipes e diferentes áreas da empresa.

#333333;”>6. Padronize as ferramentas Para que sua operação home office funcione, é importante que todos utilizem as mesmas ferramentas de comunicação e gestão. O ideal é optar por sistemas em nuvem que permitam o trabalho em equipe colaborativo e a troca de informações em tempo real. Se o seu negócio já estiver mais avançado na transformação digital, será mais fácil unificar os processos.

#333333;”>7. Comunique os clientes e parceiros Depois de estruturar o trabalho remoto na sua empresa, você deve comunicar seus clientes e parceiros sobre as mudanças definidas. Afinal, eles precisam saber quais serão os impactos na relação com a empresa e como devem se adaptar a esse momento de transição.
#333333;”>Gestão em home office com uma plataforma na nuvem Em um momento crítico como esse, uma plataforma de gestão na nuvem é uma solução importante para continuar gerenciando seu negócio com eficiência em home office. Com um sistema 100% em nuvem, você pode permitir acesso a diferentes colaboradores a qualquer hora e lugar, com total segurança e controle de permissões.
#333333;”>Além disso, plataformas de gestão de alto nível permitem centralizar todas as informações e controles da empresa no mesmo lugar, incluindo módulos como: Gestão financeira completa com plano de contas e fluxo de caixa
#333333;”>Conexão direta com a contabilidade para entrega das obrigações Cadastro de clientes e contratos Gestão de produtos e serviços Controle de estoque Geração de relatórios. Assim, você tem uma visão completa da operação da empresa e consegue gerenciar todos os processos a distância. Entendeu como adotar o home office é possível, mesmo em curto prazo?
#333333;”>Então, coloque as dicas em práticas e planeje sua transição o mais rápido possível para fazer sua parte nesse momento de crise.
#333333;”> Se precisar de ajuda, a Conta Azul está a disposição para apoiar sua empresa nesse processo.