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Reabertura do Shopping Vale do Aço volta a ser discutida em audiência

Está marcada para a tarde desta quarta-feira (5) mais uma audiência de conciliação remota entre os representantes do Shopping Vale do Aço, do Ministério Público, da administração municipal de Ipatinga e do Sindicato do Comércio do Vale do Aço (Sindcomércio). Na oportunidade, será discutida a possibilidade de reabertura do centro de compras, que está fechado há cerca de quatro meses por força de decisão judicial da Comarca de Ipatinga e mantida em segunda instância, em Belo Horizonte. No dia 22 de julho, foi realizada a primeira audiência de conciliação sobre o shopping, mas terminou sem um consenso.
Nesta audiência, foi proposto pelos representantes da Intermall, empresa que administra o shopping, que o município aderisse ao programa Minas Consciente, o que seria uma possível esperança para a retomada do funcionamento do centro de compras, caso Ipatinga avançasse nas “ondas” do programa do Estado, conforme seus indicadores epidemiológicos.
Minas Consciente O governo estadual detalhou, no dia 29 de julho, a reformulação do Minas Consciente, que teve pouca adesão dos municípios até então. Nesse novo modelo, as principais alterações foram em relação às ondas de classificação epidemiológica, que passaram de quatro para três (vermelha, amarela e verde) e a criação do protocolo único, que irá nortear as medidas de segurança.
Por meio de nota, a administração de Ipatinga informou que aguarda a publicação detalhada do plano do Minas Consciente, prevista para esta quinta-feira (6), para se posicionar. “Após a divulgação, a equipe técnica do governo municipal vai se reunir para avaliar em conjunto o novo regramento e verificar se é recomendável a adesão ao programa estadual ou seria mais viável seguir as determinações da Deliberação 17”, explicou a nota.
Decisões judiciais
O Shopping Vale do Aço, em Ipatinga, foi fechado no dia 21 de março, após decisão do Comitê Gestor de Crise e a consequente publicação do Decreto Municipal nº 9.281/2020, devido à pandemia da covid-19. No dia 28 de abril, teve a reabertura autorizada por meio do Decreto Municipal 9.312/2020, publicado pelo governo de Ipatinga, operando com horário reduzido e restrição de público.
O Ministério Público discordou da decisão da reabertura, foi à Justiça por meio da interposição de uma Ação Civil Pública e, no dia 8 de maio, o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, Luiz Flávio Ferreira, acatou um pedido de liminar e suspendeu parcialmente os efeitos do Decreto 9.312/2020 do dia 28 de abril, interrompendo as atividades no shopping, com algumas exceções.
Da mesma forma, suspendeu o funcionamento dos bares e restaurantes, que estava igualmente permitido, restringindo o atendimento via sistema de entrega (delivery). Já no dia 14 de maio, o desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), indeferiu a solicitação de reabertura do centro de compras que havia sido feita pela Intermall Empreendimentos e Participações – empresa que administra o shopping. Desde então, o centro de compras permanece com suas atividades suspensas, com algumas exceções, que são lojas do segmento essencial, como Consul, Petico Pet Shop, lotérica e Vacina Vale.
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