O Papel do Estado no nosso dia a dia

#333333;”>Em períodos tão complicados como este que estamos vivendo, com o
#333333;”>distanciamento entre as pessoas, comércio fechado, problemas econômicos
#333333;”>e muitas outras coisas, nós, que vivemos em sociedade, precisamos pensar
#333333;”>no que compõe o que nos liga, que proporciona o direito as nossas
#333333;”>escolhas, que nos organiza e possibilita que nós, como seres humanos,
#333333;”>tenhamos nossos direitos garantidos de forma igual e universal. Neste
#333333;”>momento conturbado, temos visto mortes, desrespeito ao próximo, e o
#333333;”>Estado falhando no seu dever de entregar o que está previsto na
#333333;”>Constituição, como saúde e educação. Ao logo dos anos temos visto um
#333333;”>problema sistêmico com relação ao cumprimento destas obrigações do
#333333;”>Estado para com as pessoas e, por este motivo, muitas vezes questionamos,
#333333;”>qual o papel do Estado?
#333333;”>Diferente do que vemos, o Estado não se resume a uma organização de
#333333;”>políticos e de funcionários concursados, mas é um organismo, vivo e ativo,
#333333;”>que reflete a sua população. Os seus funcionários e servidores também são
#333333;”>cidadãos, que tem suas rotinas e deveres, e os políticos também não são
#333333;”>diferentes, sendo pessoas que foram eleitas por nós, através das nossas
#333333;”>próprias escolhas. Assim, é normal que o Estado reflita a sua população,
#333333;”>seu povo, as pessoas que compõem e escolheram seus representantes.
#333333;”>Porém, no nosso país, temos um descolamento desta realidade, não nos
#333333;”>sentimos representados, não nos sentimos acudidos pelo Estado, não
#333333;”>sentimos que estamos sendo respeitados e muitas vezes vivemos com medo
#333333;”>do que pode acontecer.
#333333;”>O que se esquece é que nós resolvemos viver em um Estado não por mera
#333333;”>coincidência, ou pela imposição superior, nós vivemos assim pois
#333333;”>queremos ter direitos; como humanos perseguimos inerentemente o nosso
#333333;”>instinto de liberdade, esta liberdade no século XXI traduzida como direitos
#333333;”>fundamentais universais e, por causa disto, decidimos viver em um Estado.
#333333;”>O dever do Estado é garantir-nos estes direitos, a nossa liberdade, de forma
#333333;”>igual para todos, onde nenhum pode ficar para trás. Se estivermos à nossa
#333333;”>própria sorte, qualquer pessoa mais forte poderia surrupiar os nossos
#333333;”>direitos com o intuito de garantir os seus. Na nossa carta magna, no artigo
#333333;”>5º, fica clara esta situação de igualdade a qual devemos buscar. Esta tal
#333333;”>liberdade, que pode ser traduzida assim no direito e na lei que nós temos,
#333333;”>deve ser aplicada de forma igual. As injustiças sociais, os problemas de
#333333;”>corrupção e de representação nascem desta injustiça: ao considerar alguém
#333333;”>diferente, por causa de sua cor de pele, sua conta bancária, sua família, o
#333333;”>local onde mora, sua orientação sexual ou religiosa, estamos contribuindo
#333333;”>para que a nossa própria liberdade não seja alcançada, ignorando a
#333333;”>igualdade como elemento fundamental da nossa república federativa.
#333333;”>Nosso país foi construído por várias mãos, através da cultura europeia que
#333333;”>nos permeia e nos fundamenta, elevada ao nível mais alto através das
#333333;”>vastas contribuições indígenas e africanas, de forma que o ser brasileiro já
#333333;”>está fundamentado na ideia de não distinção da pessoa apenas por suas
#333333;”>características. Ao não aplicarmos a lei de forma igual, o Estado perde o
#333333;”>seu sentido, perde seu dever e não realiza a sua finalidade.
#333333;”>O nosso problema nunca foi o excesso de leis, a regulamentação, ou
#333333;”>mesmo a fiscalização, mas sim o tratamento desigual que é dado às pessoas
#333333;”>no cumprimento desta lei, muitas vezes favorecendo os que tem muito e
#333333;”>perseguindo os que tem pouco. Para que possamos ter uma vida melhor
#333333;”>com a garantia de nossos direitos não precisamos nos distanciar da lei. É
#333333;”>um papel comum a todos, aos políticos que devem sempre colocar os
#333333;”>cidadãos em primeiro lugar, assim como os funcionários públicos que
#333333;”>devem ser tratados com a melhor cortesia e vice-versa. Por final, o grande
#333333;”>papel cabe a nós, que elegemos, trabalhamos e estamos sempre na
#333333;”>confiança que os nossos direitos serão garantidos.
#333333;”>Em momentos de exceção como o que vemos hoje em dia, ficamos atentos
#333333;”>a coisas que antes nos pareciam pouco preocupantes ou que eram
#333333;”>problemas muitas vezes distantes, mas que, ao considerar agora,
#333333;”>entendemos a importância para as nossas vidas, o papel do Estado em
#333333;”>garantir saúde para todos, a imprensa livre para mostrar a nossa realidade,
#333333;”>as prefeituras e estados garantido a organização dos esforços e os
#333333;”>direcionando como forma de possibilitar um acesso igualitário. Porém, com
#333333;”>os entes e partes do Estado que não cumpriram com o seu dever de
#333333;”>cuidado, organização e garantia dos direitos, devemos ser duros e claros,
#333333;”>visto que na hora em que mais precisamos do Estado, o mesmo não tomou
#333333;”>o cuidado necessário com nossas vidas, dando mais atenção a pretensões
#333333;”>egoísticas individuais ou mesmo a vontade de empresas e do mercado em
#333333;”>detrimento dos nossos direitos. Nossa liberdade é inalienável e absoluta
#333333;”>dentro dos limites da Constituição, e por isto é dever de todos zelar por ela
#333333;”>e papel do Estado garantir sua aplicação de forma igual. O poder quando
#333333;”>sujeito as pretensões individuais não é poder, mas sim tirania.
#333333;”>*Professor no curso de Direito da Faculdade Promove.

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