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Justiça eleitoral ainda sem data para retomada de atendimento presencial

TRE vai iniciar expediente presencial em etapas, em razão da pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou o plano para retomada gradual do trabalho presencial, instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020. O plano tem cinco etapas e foi elaborado com base em diretrizes de autoridades de saúde e vigilância sanitária, visando minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Apesar disso, a retomada do atendimento presencial ao público não tem data definida, conforme explica o chefe do cartório eleitoral da 131ª Zona Eleitoral, Leonardo Souza.
A primeira já está em andamento, com servidores que já retomaram atividades presenciais ou que não chegaram a se ausentar, devido à natureza das suas tarefas.
A próxima etapa começa nesse mês de agosto, com o retorno de um servidor de cada unidade, preferencialmente a chefia.
Essa fase está dividida em dois grupos, nos dias 10 e 17. A partir de 14 de setembro, já deve haver mais servidores em cada unidade, de acordo com a necessidade do serviço. Em 13 de outubro, deve haver o maior quantitativo possível de servidores, observando a necessidade de afastamento dos que integram o grupo de risco, que residam no mesmo domicílio ou sejam cuidadores de uma pessoa do grupo de risco.
O atendimento ao público externo, incluindo os serviços ao eleitor nos cartórios, postos e centrais de atendimento, só será retomado na quinta etapa, ainda sem data definida.
Enquanto isso não ocorre, os eleitores podem buscar alguns serviços no site do TRE. Ano eleitoral Num ano em que a população tradicionalmente procura mais os serviços do cartório eleitoral, o eleitor se viu limitado a enviar pedidos por outros canais. Leonardo Souza pontua que foi disponibilizada a oportunidade de todos interessados realizarem seu requerimento de primeiro título, segunda via, revisão de dados (mudança de local de votação, alteração de nome de estado civil) e transferência de domicílio, por e-mail.
O cartório atendia às demandas, recebendo e realizando impressão dos dados, que foram incluídos no sistema, como se o eleitor estivesse presencialmente no local. “E a pessoa conseguia, depois de passado o período de processamento do título, que geralmente é de 5 a 7 dias, baixar em seu celular o aplicativo e-título, uma ferramenta implementada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Todas elas não ficaram prejudicadas, tiveram o prazo legal até 23h59 do dia 6 de maio. Os e-mails foram respondidos dizendo se o pedido foi deferido ou não. E os cidadãos puderam tirar uma certidão comprovando sua situação de eleitor”, detalhou o chefe do cartório.
Cartório Leonardo acrescenta que ainda não há previsão se o atendimento será presencial ou se voltará a ser realizado na forma de envio de demandas por e-mail. “Não sabemos como vai ser a evolução da pandemia.
A princípio, se permanecer como estamos hoje, muito provavelmente o tribunal vai manter esse distanciamento. Ainda aguardamos uma posição das autoridades sanitárias, assim como a postura do TSE e tribunais regionais, para definir como ficará o retorno”, concluiu.
O expediente presencial foi suspenso em todas as unidades da Justiça Eleitoral mineira em 19 de março, por causa da pandemia de covid-19.
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